Assembleia aprova lei que valoriza a pesca artesanal no Litoral do Paraná
O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 534/2022, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que reconhece a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial e estabelece um marco legal para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da atividade no Litoral do Paraná.
